Situações Possíveis de Retorno da Mercadoria


Existem quatro hipóteses em que a mercadoria pode s er devolvida:

A. Produto avariado 
B. Produto em desacordo com o pedido
C. Desistência da compra (Prazo de 07 dias – Conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O produto deverá ser devolvido nas mesmas condições no qual foi entregue, ou seja, lacrado e sem nenhum sinal de uso. A devolução por arrependimento só será aceita dentro destas condições.)
D. Produto com defeito técnico ou de fabricação

  1. Em alguma das nossas lojas poderá trocar por um produto do mesmo valor
  2. A partir da sua casa. Para isso entre em contato com sac@publichouserio.com.br e envie o produto diretamente pelos correios pelo “Frete a Cobrar”. Poderá trocar o produto por outro, ou no caso de que a troca seja por motivo de avarias será trocado pelo mesmo produto, que também será enviado ao seu domicílio.
  3. Caso o produto não tenha atendido as suas expectativas você também poderá ter o seu dinheiro de volta.

Para a devolução do dinheiro, você tem até 7 dias para fazer a solicitação, a partir da compra.

OBS: Todas as devoluções deverão ser previamente autorizadas por nosso setor técnico responsável.

 

Como obter a autorização para retorno de mercadoria

O cliente poderá solicitar troca ou devolução pelo telefone através da nossa central de relacionamento, email ou comparecer a uma de nossas lojas físicas.

 Produto diferente do pedido


Caso o cliente detecte no ato da entrega que o produto encomendado e o produto adquirido são diferentes, ele deverá recusar a entrega imediatamente.

 

Desistência da Compra

Na hipótese de desistência da compra, conforme previsto no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078 de 11/Set/1990), restrita apenas às compras efetuadas pelo site, o cliente terá a opção de devolver a mercadoria no prazo de até 07 dias corridos do recebimento, respeitando requisitos abaixo: 

O cliente deverá enviar a 2ª via da nota fiscal (Pessoa Física), sendo aceito também a declaração de compra. Descreva, no verso, o motivo de sua solicitação de devolução. Em caso de cliente pessoa jurídica (CNPJ), a empresa deverá emitir uma nota fiscal de devolução (apenas dos produtos que apresentarem problemas) com os mesmos dados da nota fiscal de compra (modelo do produto, alíquotas de impostos, etc.) que foi enviada por nossa empresa juntamente com o pedido de compra. Caso esta pessoa jurídica não seja emissora de nota fiscal (como escolas, instituições, etc.), enviar umas das vias da nota fiscal de compra juntamente com uma declaração informando os produtos que estão sendo devolvidos e o motivo da devolução. O cliente irá receber uma restituição no valor dos produtos, desde que esteja dentro do prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.

A restituição terá o prazo de 30 dias após a confirmação da constatação do defeito pelos nossos técnicos para inserir crédito no valor do produto, incluindo o valor do frete, o qual o cliente poderá utilizar de uma só vez para adquirir qualquer outro produto.

Caso fique constatado que o cliente não cumpriu com as condições de devolução ou perdeu a garantia do produto, o mesmo será devolvido sem prévia comunicação por frete a cobrar.

 

Produtos com defeito
 

Enviar via correios a mercadoria com a Nota Fiscal no verso detalhando motivo e defeitos apresentados.


A partir do recebimento da mercadoria, terá o prazo de 30 dias para efetuar testes para confirmação do defeito apontado. O cliente será contatado o mais breve possível no sentido de lhe informar o resultado dos testes e a previsão de disponibilidade do produto reparado ou trocado.

 

Custos de Envio 

Todos os custos de transporte do produto são de responsabilidade do CLIENTE.